O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, anunciou que na próxima semana será encaminhada a lista com os pedidos de extradição dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que se refugiaram na Argentina.
Nos bastidores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há incerteza sobre como o presidente argentino, Javier Milei, que mantém uma relação próxima com o ex-presidente Jair Bolsonaro, irá reagir.
Procedimentos e Articulações
Andrei Passos Rodrigues explicou que a equipe da Polícia Federal, em articulação com autoridades policiais internacionais, solicitará a inclusão dos nomes dos foragidos na “rede Anfast de capturas da Ameripol”, a comunidade de polícias das Américas.
Processo Legal e Expectativas
Os pedidos de extradição estão previstos para serem enviados na próxima semana, pois há um processo legal que precisa ser seguido. A PF está finalizando a lista dos que fugiram para a Argentina, inicialmente identificando 65 envolvidos nos atos de 8 de janeiro que entraram ilegalmente no país vizinho.
Riscos e Considerações Políticas
Há um risco de que a Argentina aceite pedidos de asilo político feitos pelos foragidos. Javier Milei, que convidou Bolsonaro para sua posse antes do presidente Lula e mantém críticas ao governo petista, será um teste para a relação entre os dois países. Um assessor direto de Lula comentou que será uma prova de se a Argentina seguirá os caminhos jurídicos internacionais ou tomará uma posição política.
Trâmite dos Pedidos de Extradição
Após o Brasil enviar os pedidos de extradição, eles serão julgados pela Justiça argentina. No entanto, o julgamento pode ser suspenso se houver pedidos de refúgio. A PF já tem informações de que alguns pedidos de refúgio foram feitos ao governo argentino.
Nesse cenário, o pedido de extradição só será analisado após o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) argentino, composto por órgãos do governo de Javier Milei, decidir sobre os pedidos de refúgio. Se o refúgio for concedido, o julgamento da extradição não ocorrerá. Caso o refúgio seja recusado, o pedido de extradição será julgado.
A situação representa um desafio diplomático e jurídico, testando a cooperação internacional e as relações políticas entre Brasil e Argentina.
