A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. O texto, enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano.
Próximos Passos
Com a aprovação pela Comissão de Educação, o projeto agora segue para análise do plenário do Senado. O texto aprovado na comissão é o relatório da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), que foi lido pela primeira vez na semana passada.
Mudanças na Carga Horária
Inicialmente, a votação estava prevista para terça-feira (18), mas emendas apresentadas ao texto levaram a senadora a fazer algumas alterações. Entre as mudanças, foi retomada a carga horária básica de 2,4 mil horas de formação geral básica (FGB) para o ensino médio. As modificações foram lidas na terça-feira, e o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o texto.
Nesta quarta-feira, a senadora acatou mais algumas emendas ao projeto. Além do relatório favorável, foi aprovado um requerimento de urgência para que o texto seja analisado mais rapidamente pelo plenário.
Incidente Durante a Votação
Durante a sessão da comissão, um estudante foi retirado do local pelos seguranças da Polícia Legislativa. De acordo com relatos, o jovem estava segurando uma placa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio e foi abordado pelos seguranças, que solicitaram que ele baixasse a placa. Após recusar-se a cumprir a solicitação, ele foi retirado do local, o que levou à suspensão temporária da reunião. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), lamentou o ocorrido e afirmou que a situação seria discutida com a segurança para evitar incidentes futuros.
Detalhes do Projeto
Na versão original proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, o currículo comum (obrigatório) previa 2,4 mil horas e 600 horas para matérias específicas. No relatório da senadora Dorinha, apresentado na semana passada, foram estabelecidas 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após reunião com o Ministério da Educação (MEC), o documento lido nesta terça-feira retornou à proposta de 2,4 mil horas para a formação geral básica.
Para o ensino técnico, o texto aprovado pela Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas. No relatório atual, ficou estabelecido um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica para o Ensino Médio Técnico a partir de 2025. Além disso, a carga horária total dos cursos de ensino médio técnico deverá ser expandida de 3 mil horas para até 3,6 mil horas, dependendo da duração dos cursos técnicos.
Espanhol Obrigatório
Uma das novidades mantidas no relatório é a inclusão do espanhol como curso obrigatório no ensino médio, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com a aprovação na comissão, o projeto agora aguarda análise e votação no plenário do Senado, onde poderá sofrer novas discussões e ajustes antes de se tornar lei.
