Desde sua estreia, a série Tremembé, disponível no Prime Video, tem dominado as discussões nas redes sociais. Inspirada em crimes reais que chocaram o país, a produção reacendeu uma dúvida recorrente do público: os criminosos retratados recebem algum tipo de pagamento por aparecerem na série?

A trama é baseada nos livros-reportagem do jornalista Ulisses Campbell — “Suzane: Assassina e Manipuladora” (2020) e “Elize Matsunaga: A Mulher que Esquartejou o Marido” (2021) —, e mistura fatos reais e elementos ficcionais para narrar histórias de personagens conhecidos do presídio de Tremembé, em São Paulo, como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga, Daniel e Cristian Cravinhos e Alexandre Nardoni.

Há cachê para os presos retratados?

De acordo com o especialista em propriedade intelectual Fernando Canutto, não há pagamento aos condenados em produções como Tremembé. Ele explica que a série “condensa, de forma artística, uma história de domínio público, amplamente divulgada ao longo dos anos, o que permite que diferentes pessoas a relatem”.

Canutto ressalta que personagens reais de obras jornalísticas ou documentais não costumam ser remunerados, pois os fatos narrados já são de conhecimento público. “São criminosos condenados e as histórias são amplamente conhecidas. Por norma, apenas quem assina contrato de cessão de direitos recebe remuneração”, pontua o especialista.

Quando o pagamento pode acontecer

A exceção ocorre quando há negociação direta para entrevistas exclusivas. Nesse caso, um valor pode ser acordado, desde que a administração penitenciária autorize a concessão da entrevista. Não há impedimento legal para que o preso receba, desde que o procedimento seja formalizado.

A própria série faz referência a um episódio real: Suzane Richthofen e Sandra Regina, conhecida como Sandrão, teriam aceitado participar de uma entrevista exclusiva para o programa de Gugu Liberato em troca de cerca de R$ 120 mil — sendo R$ 100 mil para Suzane, R$ 20 mil para Sandrão, além de três máquinas de costura.

Com o sucesso de Tremembé, o interesse do público por casos criminais volta a crescer, mas especialistas alertam: as obras se baseiam em fatos reais, porém nem sempre refletem com precisão todos os acontecimentos, já que possuem recortes ficcionais e dramatizações.