O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X (antigo Twitter) e à Starlink, ambas ligadas ao empresário Elon Musk. A punição foi imposta por uma manobra que permitiu que o X ficasse acessível aos usuários brasileiros, apesar de uma ordem judicial de bloqueio.

O bloqueio havia sido determinado no final de agosto, após a rede social não cumprir multas impostas e não indicar um representante legal no país. Mesmo assim, na quarta-feira (18), usuários no Brasil conseguiram acessar o X sem o uso de VPN, indicando que a plataforma alterou seus servidores para burlar a decisão judicial.

A manobra foi detectada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que apontou uma “intenção deliberada” de descumprir a ordem do STF. Segundo a Anatel, o X passou a utilizar servidores da Cloudflare, tornando mais difícil o bloqueio pelas operadoras de internet no Brasil.

Na decisão, Moraes destacou a “persistente desobediência” da plataforma e determinou que o X suspenda imediatamente o uso de servidores como CDN Cloudflare, Fastly e Edgeuno, sob pena de continuar aplicando a multa diária de R$ 5 milhões.

O tribunal ainda calculará a quantidade total de dias de descumprimento, o que poderá aumentar o valor da penalidade.