O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo federal realizará uma revisão em cerca de 800 mil benefícios previdenciários temporários, incluindo o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
De acordo com Lupi, a revisão desses benefícios deveria ocorrer a cada dois anos, mas no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019. A meta é verificar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.
“Todo beneficiário com mais de dois anos de benefício temporário precisa passar por um novo exame para confirmar se ainda tem direito ao auxílio. Estamos organizando esse processo, que envolverá cerca de 800 mil pessoas que precisarão fazer uma nova perícia para confirmar o benefício”, explicou o ministro.
Lupi destacou que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para uma perícia presencial. Em alguns casos, a revisão será feita apenas com o cruzamento de dados cadastrais. O ministro enfatizou que não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários, o que poderia gerar filas nos postos de atendimento. O processo será gradativo e focado em possíveis irregularidades.
“Estamos implementando um sistema de triagem para apurar possíveis irregularidades e corrigir eventuais erros, principalmente nos benefícios temporários. Isso é crucial para coibir ações inescrupulosas de intermediários”, acrescentou Lupi.
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, devido ao arcabouço fiscal, será necessário bloquear R$ 25,9 bilhões em gastos.
Em maio deste ano, o Ministério da Previdência Social registrou um total de 1,36 milhão de benefícios temporários em vigor, incluindo casos de incapacidade administrativa e análise administrativa.
Esta iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo tem realizado nos últimos meses, como a dos beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
