O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto presidencial que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os pagamentos serão realizados nos meses de abril e maio.
Além disso, Lula também assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões da exploração do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Como será o pagamento do 13º salário?
📌 Quem recebe?
Aposentados e pensionistas do INSS (exceto beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada).
📌 Quando será pago?
✅ 1ª parcela: entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria do mês.
✅ 2ª parcela: entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de beneficiários receberão o abono antecipado.
📌 Valor total da antecipação: R$ 73,3 bilhões.
📌 Desconto do Imposto de Renda: deve girar em torno de R$ 570 milhões.
Antecipação do 13º se tornou comum
Nos últimos anos, o governo federal tem antecipado o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, que tradicionalmente era depositado apenas no segundo semestre.
- Em 2023, os pagamentos foram feitos em maio e junho.
- Em 2024, a antecipação aconteceu em abril e maio.
- Em 2025, o governo já sinalizou que poderá repetir essa estratégia.
Terão direito ao abono aqueles que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
A medida busca injetar dinheiro na economia e beneficiar milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.