A Americanas conseguiu nesta terça-feira, 24, duas vitórias na Justiça do Rio contra seus credores, depois de a empresa argumentar que recursos em disputa são importantes para a manutenção do caixa e do capital de giro do gigante do varejo.
Assinado pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, o acórdão determina a derrubada da liminar obtida pelo banco BTG Pactual, que bloqueava R$ 1,2 bilhão. Com a suspensão do bloqueio, os valores voltam para as contas da varejista.
Para o magistrado, o administrador judicial da Americanas deve comprovar “a utilização dos recursos com destinação exclusiva ao fluxo de caixa da atividade empresarial, sob pena de responsabilidade criminal”. A decisão vale, segundo a decisão, até o julgamento do mandado de segurança do BTG Pactual.
A segunda vitória na Justiça a favor da Americanas foi contra os bancos Safra e BV. A decisão veio da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, que deferiu o arresto dos valores que foram solicitados pela varejista. Com a decisão, o dinheiro retorna ao caixa da companhia.
Essa decisão também alega que é necessário manter o caixa da empresa. “Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e a manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação, colocando em risco o soerguimento pretendido”, argumentou o juiz substituto Luiz Alberto Carvalho Alves.