A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais sofrerá um aumento em dez estados, passando de 17% para 20%.

Quais estados terão aumento do ICMS?

A medida vale para os seguintes estados:

📌 Acre
📌 Alagoas
📌 Bahia
📌 Ceará
📌 Minas Gerais
📌 Paraíba
📌 Piauí
📌 Rio Grande do Norte
📌 Roraima
📌 Sergipe

Até o dia 31 de março, a alíquota era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Tributação total sobre compras internacionais

Além do ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com um imposto de importação de 20%, vigente desde agosto de 2023.

Com o novo aumento, o custo final das compras pode subir até 50%. Por exemplo, um produto vendido por R$ 100 poderá ter um preço total de R$ 150, considerando os novos impostos.

Motivos para o aumento do ICMS

A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024 e tem como objetivo garantir uma tributação mais equilibrada entre produtos importados e nacionais.

“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o Comsefaz em nota.

Os estados chegaram a considerar um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a decisão foi adiada.

A justificativa para o reajuste é incentivar a produção nacional e a geração de empregos, uma vez que varejistas brasileiros pagam uma carga tributária maior do que os produtos importados comprados em sites internacionais.